Manifesto da Guerrilha pelo Acesso Aberto


Informação é poder. Mas, como todo o poder, há aqueles que querem mantê-lo para
si mesmos. O patrimônio científico e cultural do mundo, publicado ao longo dos
séculos em livros e revistas, é cada vez mais digitalizado e trancado por um
punhado de corporações privadas. Quer ler as revistas científicas apresentando
os resultados mais famosos das ciências? Você vai precisar enviar enormes
quantias para editoras como a Reed Elsevier.

Há aqueles que lutam para mudar esta situação. O Movimento pelo Acesso Aberto
tem lutado bravamente para garantir que os cientistas não assinem seus direitos
autorais por aí, mas, em vez disso, assegura que o seu trabalho seja publicado
na Internet, sob termos que permitem o acesso a qualquer um. Mas mesmo nos
melhores cenários, o trabalho deles só será aplicado a coisas publicadas no
futuro. Tudo até agora terá sido perdido.

Esse é um preço muito alto a pagar. Obrigar pesquisadores a pagar para ler o
trabalho dos seus colegas? Digitalizar bibliotecas inteiras mas apenas
permitindo que o pessoal da Google possa lê-las? Fornecer artigos científicos
para aqueles em universidades de elite do primeiro mundo, mas não para as
crianças no sul global? Isso é escandaloso e inaceitável.

“Eu concordo”, muitos dizem, “mas o que podemos fazer? As empresas que detêm os
direitos autorais fazem uma enorme quantidade de dinheiro com a cobrança pelo
acesso, e é perfeitamente legal – não há nada que possamos fazer para detê-los.”
Mas há algo que podemos, algo que já está sendo feito: podemos contra-atacar.

Aqueles com acesso a esses recursos – estudantes, bibliotecários, cientistas – a
vocês foi dado um privilégio. Vocês começam a se alimentar nesse banquete de
conhecimento, enquanto o resto do mundo está bloqueado. Mas vocês não precisam –
na verdade, moralmente, não podem – manter este privilégio para vocês mesmos.
Vocês têm um dever de compartilhar isso com o mundo.  E vocês têm que negociar
senhas com colegas, preencher pedidos de download para amigos.


Enquanto isso, aqueles que foram bloqueados não estão em pé de braços cruzados.
Vocês vêm se esgueirando através de buracos e pulando cercas, libertando as
informações trancadas pelos editores e as compartilhando com seus amigos.

Mas toda essa ação se passa no escuro, num escondido subsolo. É chamada de roubo
ou pirataria, como se compartilhar uma riqueza de conhecimentos fosse o
equivalente moral a saquear um navio e assassinar sua tripulação. Mas
compartilhar não é imoral – é um imperativo moral. Apenas aqueles cegos pela
ganância iriam negar a deixar um amigo fazer uma cópia.

Grandes corporações, é claro, estão cegas pela ganância. As leis sob as quais
elas operam exigem isso – seus acionistas iriam se revoltar por qualquer
coisinha. E os políticos que eles têm comprado por trás aprovam leis dando-lhes
o poder exclusivo de decidir quem pode fazer cópias.

Não há justiça em seguir leis injustas. É hora de vir para a luz e, na grande
tradição da desobediência civil, declarar nossa oposição a este roubo privado da
cultura pública.

Precisamos levar informação, onde quer que ela esteja armazenada, fazer nossas
cópias e compartilhá-la com o mundo. Precisamos levar material que está
protegido por direitos autorais e adicioná-lo ao arquivo. Precisamos comprar
bancos de dados secretos e colocá-los na Web. Precisamos baixar revistas
científicas e subí-las para redes de compartilhamento de arquivos. Precisamos
lutar pela Guerrilha pelo Acesso Aberto.

Se somarmos muitos de nós, não vamos apenas enviar uma forte mensagem de oposição
à privatização do conhecimento – vamos transformar essa privatização em algo do
passado. Você vai se juntar a nós?

Aaron Swartz 

July 2008, Eremo, Italy 

Adaptação a partir da tradução de Marcelo de Franceschi.

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